Biblioteca
Modelos, cláusulas e jurisprudência
Peças reutilizáveis, cláusulas padrão e decisões curadas pela equipe do escritório.
Modelo·Trabalhista
Recurso Ordinário Trabalhista — horas in itinere
TRT-2
recurso
in itinere
Dr. Caio Menezes · há 2 dias14 usos / 30d
Modelo·Cível
Contestação padrão — CDC (defeito de produto)
CDC
contestação
Dr. Rafael Pontes · há 5 dias22 usos / 30d
Modelo·Tributário
Embargos à Execução Fiscal — nulidade CDA
execução fiscal
CDA
Dra. Marina Duarte · há 1 semana9 usos / 30d
Modelo·Empresarial
Petição inicial — Recuperação Judicial
RJ
empresarial
Dr. Danilo Martelli Jr. · há 3 semanas2 usos / 30d
Modelo·Financeiro
Notificação extrajudicial de cobrança
cobrança
extrajudicial
Bianca Torres · há 3 dias41 usos / 30d
Modelo·Trabalhista
Acordo de rescisão contratual — trabalhista
acordo
rescisão
Dr. Caio Menezes · há 6 dias18 usos / 30d
Cláusula·Compliance
Cláusula de Compliance & Anticorrupção
compliance
12.846
Dr. Danilo Martelli Jr. · há 10 dias27 usos / 30d
Cláusula·Compliance
Cláusula LGPD — Encarregado (DPO) e finalidade
LGPD
DPO
Dra. Marina Duarte · há 8 dias33 usos / 30d
Cláusula·Empresarial
Cláusula de non-solicit (24 meses)
M&A
non-solicit
Dr. Danilo Martelli Jr. · há 2 semanas11 usos / 30d
Cláusula·Cível
Cláusula de multa e juros de mora
mora
cível
Dr. Rafael Pontes · há 1 mês45 usos / 30d
Jurisprudência·Tributário
STF · Tema 1099 — exclusão do ICMS-ST da base do PIS/COFINS
STF
PIS/COFINS
Radar de jurisprudência · há 4 dias12 usos / 30d
Jurisprudência·Tributário
STJ · REsp 2.014.998 — ISS na base do PIS/COFINS
STJ
ISS
Radar de jurisprudência · há 10h6 usos / 30d
Jurisprudência·Trabalhista
TST · SDI-1 — terceirização e responsabilidade subsidiária
TST
terceirização
Dr. Caio Menezes · há 12 dias15 usos / 30d
Jurisprudência·Tributário
TRF-3 · exclusão do PIS/COFINS sobre venda de ativo permanente
TRF-3
ativo permanente
Radar de jurisprudência · há 3 semanas4 usos / 30d